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Legislação
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Legislação
Atualizado em: 12/03/2026 às 10h13
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  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
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1169 atos encontrados
Nº 89/2019
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Data: 29/03/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Nº 90/2019
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Data: 29/03/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Nº 91/2019
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Data: 29/03/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Nº 92/2019
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Data: 29/03/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Nº 93/2019
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Data: 29/03/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Nº 31/2019
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Data: 23/03/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Nº 82/2019
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Data: 12/03/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Nº 69/2019
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Data: 28/02/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Nº 71/2019
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Data: 28/02/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Nº 72/2019
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Data: 28/02/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Nº 74/2019
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Data: 28/02/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Nº 64/2019
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Data: 22/02/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Nº 65/2019
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Data: 22/02/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Nº 66/2019
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Data: 22/02/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Nº 48/2019
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Data: 04/02/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Nº 50/2019
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Data: 04/02/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Nº 51/2019
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Data: 04/02/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Nº 52/2019
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Data: 04/02/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Nº 39/2019
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Data: 01/02/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Nº 32/2019
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Data: 23/01/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Nº 8
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Data: 02/10/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 08/2013 DE 02 DE OUTUBRO DE 2013 Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica.
Obs: PORTARIA Nº 08/2013 DE 02 DE OUTUBRO DE 2013
Nº 228
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Data: 10/05/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 228/2013 10 DE MAIO DE 2013 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica".
Obs: PORTARIA Nº 228/2013 10 DE MAIO DE 2013
Nº 205
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Data: 08/05/2013
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 205/2013 DE 08 MAIO OE 2013 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Obs: PORTARIA Nº 205/2013 DE 08 MAIO OE 2013
Nº 207
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Data: 08/05/2013
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 207 /2013 DE 08 MAIO DE 2013 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica".
Obs: PORTARIA Nº 207 /2013 DE 08 MAIO DE 2013
Nº 223
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Data: 08/05/2013
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 223/2013 DE 08 MAIO DE 2013 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Obs: PORTARIA Nº 223/2013 DE 08 MAIO DE 2013
Nº 129
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Data: 24/04/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 129/2013 DE 24 DE ABRIL DE 2013 Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Obs: PORTARIA Nº 129/2013 DE 24 DE ABRIL DE 2013
Nº 119
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Data: 23/04/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 119/2013 DE 23 DE ABRIL DE 2013 Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Obs: PORTARIA Nº 119/2013 DE 23 DE ABRIL DE 2013
Nº 114
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Data: 22/04/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 114/2013 DE 22 DE ABRIL DE 2013 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica".
Obs: PORTARIA Nº 114/2013 DE 22 DE ABRIL DE 2013
Nº 112
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Data: 19/04/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 112/2013 DE 19 DE ABRIL DE 2013 Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica".
Obs: PORTARIA Nº 112/2013 DE 19 DE ABRIL DE 2013
Nº 113
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Data: 19/04/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 113/2013 DE 19 DE ABRIL DE 2013 Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Obs: PORTARIA Nº 113/2013 DE 19 DE ABRIL DE 2013
Nº 102
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Data: 16/04/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 102/2013 DE 16 DE ABRIL DE 2013 Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica".
Obs: PORTARIA Nº 102/2013 DE 16 DE ABRIL DE 2013
Nº 103
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Data: 16/04/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA 103/2013 DE 16 DE ABRIL DE 2013 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Obs: PORTARIA 103/2013 DE 16 DE ABRIL DE 2013
Nº 104
Portaria
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Data: 16/04/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA 104/2013 DE 16 DE ABRIL DE 2013 Concede férias regulamentares ao funcionário que especifica
Obs: PORTARIA 104/2013 DE 16 DE ABRIL DE 2013
Nº 105
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Data: 16/04/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 105/2013 DE 16 DE ABRIL DE 2013 Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Obs: PORTARIA Nº 105/2013 DE 16 DE ABRIL DE 2013
Nº 92
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Data: 12/04/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 92/2013 DE 12 DE ABRIL DE 2013 Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Obs: PORTARIA Nº 92/2013 DE 12 DE ABRIL DE 2013
Nº 94
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Data: 12/04/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA 94/2013 DE 12 DE ABRIL DE 2013 Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Obs: PORTARIA 94/2013 DE 12 DE ABRIL DE 2013
Nº 95
Portaria
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Data: 12/04/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 95/2013 DE 12 DE ABRIL DE 2013 Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica".
Obs: PORTARIA Nº 95/2013 DE 12 DE ABRIL DE 2013
Nº 96
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Data: 12/04/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA 96/2013 DE 12 DE ABRIL DE 2013 Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica".
Obs: PORTARIA 96/2013 DE 12 DE ABRIL DE 2013
Nº 97
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Data: 12/04/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 97/2013 DE 12 DE ABRIL DE 2013 Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica".
Obs: PORTARIA Nº 97/2013 DE 12 DE ABRIL DE 2013
Nº 99
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Data: 12/04/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 99/201 DE 12 DE ABRIL DE 2013 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica".
Obs: PORTARIA Nº 99/201 DE 12 DE ABRIL DE 2013
Nº 101
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Data: 12/04/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA 101/2013 DE 12 ABRIL DE 2013 Concede Férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Obs: PORTARIA 101/2013 DE 12 ABRIL DE 2013
Nº 83
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Data: 01/04/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 83/2013 DE 01 DE ABRIL DE 2013 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Obs: PORTARIA Nº 83/2013 DE 01 DE ABRIL DE 2013
Nº 79
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Data: 20/03/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 79/2013 DE 20 DE MARÇO DE 2013 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Obs: PORTARIA Nº 79/2013 DE 20 DE MARÇO DE 2013
Nº 81
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Data: 20/03/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 81/2013 DE 20 DE MARÇO DE 2013 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica".
Obs: PORTARIA Nº 81/2013 DE 20 DE MARÇO DE 2013
Nº 74
Portaria
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Data: 19/03/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 74/2013 DE 19 DE MARÇO DE 2013 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Obs: PORTARIA Nº 74/2013 DE 19 DE MARÇO DE 2013
Nº 69
Portaria
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Data: 18/03/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA 69/2013 DE 18 DE MARÇO DE 2013 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Obs: PORTARIA 69/2013 DE 18 DE MARÇO DE 2013
Nº 70
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Data: 18/03/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA 70/2013 DE 18 DE MARÇO DE 2013 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Obs: PORTARIA 70/2013 DE 18 DE MARÇO DE 2013
Nº 64
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Data: 11/03/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA 64-A 2013 DE 11 DE MARÇO DE 2013 Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Obs: PORTARIA 64-A 2013 DE 11 DE MARÇO DE 2013
Nº 60
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Data: 05/03/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 60/2013 DE 05 DE MARÇO DE 2013 Concede Férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Obs: PORTARIA Nº 60/2013 DE 05 DE MARÇO DE 2013
Nº 56
Portaria
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Data: 04/03/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 56/2013 DE 04 DE MARÇO DE 2013 "Concede férias regulamentares ao funcionário que especifica
Obs: PORTARIA Nº 56/2013 DE 04 DE MARÇO DE 2013
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