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Atualizado em: 12/03/2026 às 10h13
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Nº 170
Portaria
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Data: 02/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 170/2023 DE 02 DE MAIO DE 2023 "DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Obs: PORTARIA Nº 170/2023 DE 02 DE MAIO DE 2023
Nº 171
Portaria
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Data: 02/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 171/2023 DE 02 DE MAIO DE 2023
Obs: PORTARIA Nº 171/2023 DE 02 DE MAIO DE 2023
Nº 151
Portaria
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Data: 28/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 151/2023 DE 28 DE ABRIL DE 2023 " DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNClONÁRIO MUNlClPAL QUE ESPEClFlCA
Obs: PORTARIA Nº 151/2023 DE 28 DE ABRIL DE 2023
Nº 149
Portaria
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Data: 20/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 149/2023 DE 20 DE ABRIL DE 2023 "DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Obs: PORTARIA Nº 149/2023 DE 20 DE ABRIL DE 2023
Nº 147
Portaria
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Data: 20/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 147/2023 DE 20 DE ABRIL DE 2023 " DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA".
Obs: PORTARIA Nº 147/2023 DE 20 DE ABRIL DE 2023
Nº 138
Portaria
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Data: 03/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 138/2023 DE 03 DE ABRIL DE 2023 "DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Obs: PORTARIA Nº 138/2023 DE 03 DE ABRIL DE 2023
Nº 121
Portaria
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Data: 08/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 121/2023 DE 08 DE MARÇO DE 2023 " DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMlO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA".
Obs: PORTARIA Nº 121/2023 DE 08 DE MARÇO DE 2023
Nº 119
Portaria
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Data: 08/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 119/2023 DE 08 DE MARÇO DE 2023 "DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA".
Obs: PORTARIA Nº 119/2023 DE 08 DE MARÇO DE 2023
Nº 118
Portaria
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Data: 08/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 118/2023 DE 08 DE MARÇO DE 2023 DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA".
Obs: PORTARIA Nº 118/2023 DE 08 DE MARÇO DE 2023
Nº 117
Portaria
Baixar
Data: 08/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 117/2023 DE 08 DE MARÇO DE 2023 " DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Obs: PORTARIA Nº 117/2023 DE 08 DE MARÇO DE 2023
Nº 116
Portaria
Baixar
Data: 08/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 116/2023 DE 08 DE MARÇO DE 2023 DISPÕE LICENÇA PREMIO A FUNCIONARIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Obs: PORTARIA Nº 116/2023 DE 08 DE MARÇO DE 2023
Nº 107
Portaria
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Data: 27/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 107/2023 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 "DISPÕE SOBRE LICENÇA PREMIO A FUNCIONÁRIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Obs: PORTARIA Nº 107/2023 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 106
Portaria
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Data: 27/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 106/2023 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 DISPÕE LICENÇA PREMIO A FUNCIONARIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Obs: PORTARIA Nº 106/2023 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 98
Portaria
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Data: 22/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 098/2023 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 DISPÕE LICENÇA PREMIO A FUNCIONÁRIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Obs: PORTARIA Nº 098/2023 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 97
Portaria
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Data: 22/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 097/2023 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 "DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Obs: PORTARIA Nº 097/2023 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 78
Portaria
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Data: 08/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 078/2023 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023
Obs: PORTARIA Nº 078/2023 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 72
Portaria
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Data: 06/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 072/2023 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 "DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA".
Obs: PORTARIA Nº 072/2023 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 56
Portaria
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Data: 23/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 056/2023 DE 23 DE JANEIRO DE 2023 DISPÕE LICENÇA PREMIO A FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA
Obs: PORTARIA Nº 056/2023 DE 23 DE JANEIRO DE 2023
Nº 62
Portaria
Baixar
Data: 23/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 062/2023 DE 23 DE JANEIRO DE 2023 DISPÕE SOBRE LICENÇA PREMIO A FUNCIONARIA QUE ESPECIFICA
Obs: PORTARIA Nº 062/2023 DE 23 DE JANEIRO DE 2023
Nº 61
Portaria
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Data: 23/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 061/2023 DE 23 DE JANEIRO DE 2023 DISPÕE LICENÇA PREMIO A FUNCIONARIA QUE ESPECIFICA
Obs: PORTARIA Nº 061/2023 DE 23 DE JANEIRO DE 2023
Nº 60
Portaria
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Data: 23/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 060/2023 DE 23 DE JANEIRO DE 2023 DISPÕE SOBRE LICENÇA PREMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Obs: PORTARIA Nº 060/2023 DE 23 DE JANEIRO DE 2023
Nº 59
Portaria
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Data: 23/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 059/2023 DE 23 DE JANEIRO DE 2023 DISPÕE LICENÇA PREMIO A FUNCIONARIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Obs: PORTARIA Nº 059/2023 DE 23 DE JANEIRO DE 2023
Nº 58
Portaria
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Data: 23/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 058/2023 DE 23 DE JANEIRO DE 2023 DISPÕE LICENÇA PREMIO A FUNCIONARIA QUE ESPECIFICA
Obs: PORTARIA Nº 058/2023 DE 23 DE JANEIRO DE 2023
Nº 57
Portaria
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Data: 23/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 057/2023 DE 23 DE JANEIRO DE 2023 DISPÕE LICENÇA PREMIO A FUNCIONARIA QUE ESPECIFICA
Obs: PORTARIA Nº 057/2023 DE 23 DE JANEIRO DE 2023
Nº 55
Portaria
Baixar
Data: 23/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 055/2023 DE 23 DE JANEIRO DE 2023 DISPÕE LICENÇA PREMIO A FUNCIONARIA QUE ESPECIFICA
Obs: PORTARIA Nº 055/2023 DE 23 DE JANEIRO DE 2023
Nº 54
Portaria
Baixar
Data: 23/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 054/2023 DE 23 DE JANEIRO DE 2023 DISPÕE SOBRE LICENÇA PREMIO A FUNCIONARIA QUE ESPECIFICA
Obs: PORTARIA Nº 054/2023 DE 23 DE JANEIRO DE 2023
Nº 17
Portaria
Baixar
Data: 10/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 017/2023 DE 10 DE JANEIRO DE 2023 "DISPÕE SOBRE LICENÇA PREMIO A FUNCIONÁRIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Obs: PORTARIA Nº 017/2023 DE 10 DE JANEIRO DE 2023 "DISPÕE SOBRE LICENÇA PREMIO A FUNCIONÁRIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Nº 16
Portaria
Baixar
Data: 10/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 016/2023 DE 10 DE JANEIRO DE 2023 "DISPÕE SOBRE LICENÇA PREMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Obs: PORTARIA Nº 016/2023 DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Nº 15
Portaria
Baixar
Data: 10/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 015/2023 DE 10 DE JANEIRO DE 2023 " DISPÕE SOBRE LICENÇA PREMIO A FUNCIONÁRIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA".
Obs: PORTARIA Nº 015/2023 DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Nº 13
Portaria
Baixar
Data: 10/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 013/2023 DE 10 DE JANEIRO DE 2023 " DISPÕE SOBRE LICENÇA PREMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
Obs: PORTARIA Nº 013/2023 DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Nº 14
Portaria
Baixar
Data: 10/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 014/2023 DE 10 DE JANEIRO DE 2023 " DISPÕE SOBRE LICENÇA PREMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA".
Obs: PORTARIA Nº 014/2023 DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Nº 10
Portaria
Baixar
Data: 06/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 010/2023 DE 06 DE JANEIRO DE 2023 "DISPÕE SOBRE LICENÇA PREMIO A FUNCIONÁRIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA".
Obs: PORTARIA Nº 010/2023 DE 06 DE JANEIRO DE 2023
Nº 48
Portaria
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Data: 04/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 048/2022 DE 10 DE MARÇO DE 2022 "DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e' inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 048/2022 DE 10 DE MARÇO DE 2022
Nº 459
Portaria
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Data: 27/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 459/2022 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 " DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 459/2022 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº 458
Portaria
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Data: 21/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 458/2022 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 " DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 458/2022 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº 451
Portaria
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Data: 06/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 451/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 "DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio
Obs: PORTARIA Nº 451/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº 454
Portaria
Baixar
Data: 06/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 454/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 "DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 454/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº 455
Portaria
Baixar
Data: 06/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 455/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 "DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO ' do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio
Obs: PORTARIA Nº 455/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº 456
Portaria
Baixar
Data: 06/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 456/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 "DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio
Obs: PORTARIA Nº 456/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº 457
Portaria
Baixar
Data: 06/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 457/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 "DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 ~ inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 457/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº 380
Portaria
Baixar
Data: 21/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 380/2022 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONARIA QUE ESPECIFICA
Obs: PORTARIA Nº 380/2022 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
Nº 416
Portaria
Baixar
Data: 21/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 416/2022 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONARIPO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Obs: PORTARIA Nº 416/2022 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
Nº 366
Portaria
Baixar
Data: 16/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 366/2022 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONARIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Obs: PORTARIA Nº 366/2022 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Nº 368
Portaria
Baixar
Data: 15/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 368/2022 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 DISPÕE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONARIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Obs: PORTARIA Nº 368/2022 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Nº 297
Portaria
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Data: 23/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 297/2022 DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 DISPÕE LICENÇA PREMIO A FUNCIONARIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Obs: PORTARIA Nº 297/2022 DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
Nº 295
Portaria
Baixar
Data: 23/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 295/2022 DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Obs: PORTARIA Nº 295/2022 DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
Nº 277
Portaria
Baixar
Data: 12/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 277/2022 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA".
Obs: PORTARIA Nº 277/2022 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
Nº 286
Portaria
Baixar
Data: 10/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 286/2022 DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 "DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA".
Obs: PORTARIA Nº 286/2022 DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Nº 271
Portaria
Baixar
Data: 31/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 271/2022 DE 31 DE AGOSTO DE 2022 DISPÕÊ SOBRE LICENÇA PREMIO A FUNCIONARIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA'' .
Obs: PORTARIA Nº 271/2022 DE 31 DE AGOSTO DE 2022
Nº 324
Portaria
Baixar
Data: 27/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 324/2022 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 " DISPÕE SOBRE LlCENÇA PRÊMlO À FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Obs: PORTARIA Nº 324/2022 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
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