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Atualizado em: 02/07/2025 às 09h30
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Nº 132
Lei Complementar
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Data: 09/02/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 132/2012 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012 "Dispõe sobre adequação salarial ao mínimo Constitucional, dos servidores públicos municipais e, por consequência alteração da Tabela de Referências - Anexo li e Anexo VI, da Lei Complementar Municipal nº 41 /2007 e, Lei Complementar nº82/1 O e anexos e suas alterações posteriores" JOSE CARLOS TONON, Prefeito Municipal do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar :
Obs: LEI COMPLEMENTAR Nº 132/2012 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012
Nº 241
Lei Ordinária
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Data: 09/02/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL Nº 241/2012 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM VEÍCULO PARA A MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIÀS". JOSÉ CARLOS TONON, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Obs: LEI MUNICIPAL Nº 241/2012 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012
Nº 239
Lei Ordinária
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Data: 09/02/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL Nº 239/2012 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012 (Dispõe sobre a abertura de crédito Especial e dá outras providências) JOSÉ CARLOS TONON, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Obs: LEI MUNICIPAL Nº 239/2012 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012
Nº 240
Lei Ordinária
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Data: 05/02/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 240/2012 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012 (Dispõe sobre a abertura de crédito Especial e dá outras providências) JOSÉ CARLOS TONON, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Obs: LEI Nº 240/2012 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012
Nº 131
Lei Complementar
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Data: 05/01/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2012 DE 05 DE JANEIRO DE 2012  "DESAFETA PARTE DA AREA DO IMÓVEL PERTENCENTE A MATRICULA N. 7.918, DA AVENIDA JOÃO BATISTA LEITE, L0CAL/ZADA NO PER/METRO URBANO DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" JOSE CARLOS TONON, Prefeito Municipal do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar :
Obs: LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2012 DE 05 DE JANEIRO DE 2012 
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