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DISPENSA DE LICITAÇÃO 14.133/2021
Atualizado em: 04/11/2026 às 14h13
Aquisição de panetones com gotas de chocolate, destinados aos servidores públicos ativos, estagiários, membros do Conselho Tutelar e beneficiários dos serviços e programas da Assistência Social do Município de Coronel Macedo/SP.
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Detalhes
2
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Envio de arquivos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Dispensa
Nº da Licitação
76/2026
Nº do Processo
140/2026
Modo de Disputa
Dispensa com Disputa
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art 75, II
Valor máximo global
R$ 12.700,20
Publicado em
05/11/2026 às 00h01
Encerramento em
09/11/2026 às 23h59
Local
Prefeitura Municipal de Coronel Macedo
Informação Complementar
EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP)

Torna-se público que o Município de Coronel Macedo por meio do Departamento de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço por item, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis.

Portanto, AUTORIZO a Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, estado de São Paulo, nomeada pela Portaria nº 559/2026, de 16 de outubro de 2026, à realização da contratação direta.

OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA: “Aquisição de panetones com gotas de chocolate, destinados aos servidores públicos ativos, estagiários, membros do Conselho Tutelar e beneficiários dos serviços e programas da Assistência Social do Município de Coronel Macedo/SP”.

VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 12.700,20.
PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Site oficial do município. https://www.coronelmacedo.sp.gov.br/ em Licitações; tipos de editais; compra direta
https://www.coronelmacedo.sp.gov.br/portal/editais/1/4/0/0/0/0/0/0/0/data-realizacao-decrescente/0
INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 00h01 do dia 05 de novembro de 2026;
FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 23h59 do dia 09 de novembro de 2026;
ABERTURA E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS ADICIONAIS: das 09h00 do dia 09 de novembro de 2026;
REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todos os atos, a referência de tempo utilizada será o horário de Brasília/DF.
DADOS PARA CONTATO: Telefone: (14) 3767-8200 - WhatsApp (14) 99683-8669 - E-mail: licitacao@coronelmacedo.sp.gov.br.
Movimentações
Quarta, 04 novembro 2026
14h01
Arquivo cadastrado. TERMO DE REFERÊNCIA / TERMO DE REFERÊNCIA ATUALIZADO - PANETONE.
Download 1
Quarta, 04 novembro 2026
13h58
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 09/11/2026 às 23:59.
Download 2
Contratos

Nenhum contrato cadastrado.
Envio de arquivos

Seta