O Prefeito do Município de Coronel Macedo, usando das atribuições legais, faz saber que realizará CONCURSO PÚBLICO de Provas e Títulos, para preenchimento de cargos, em caráter efetivo.
Observadas as disposições constitucionais e, em particular, as normas contidas neste Edital, faz saber que os trabalhos estarão sob a responsabilidade e serão executados através da Empresa RECRUTAMENTO E SELEÇÃO -
BRASIL, supervisionada pela Comissão de CONCURSO PÚBLICO da PREFEITURA DE CORONEL MACEDO.
CAPÍTULO I – Das Disposições Preliminares
1.1. Os princípios norteadores do presente CONCURSO PÚBLICO estão fundamentados na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município de Coronel Macedo e suas alterações sucedâneas, bem como regulamentos internos do Município. Os princípios, fundamentos, administração e execução do CONCURSO PÚBLICO serão regidos por este Edital e executado pelo RECRUTAMENTO E SELEÇÃO BRASIL, cabendo a PREFEITURA DE CORONEL MACEDO o acompanhamento, através da Comissão de Fiscalização de CONCURSO PÚBLICO.
1.2. O CONCURSO PÚBLICO destina-se a selecionar candidatos para provimento de CARGOS e formação de cadastro reserva previsto neste Edital, no que se refere à escolaridade/habilitação exigida, jornada de trabalho, e
salários, bem que, por necessidade da PREFEITURA DE CORONEL MACEDO precisarem ser preenchidos, e ainda a possibilidade/capacidade orçamentária e financeira, consoante estabelecida na legislação federal, dentro do prazo de validade do CONCURSO PÚBLICO.
1.3. O CONCURSO PÚBLICO, terá validade de 1 (um) ano a contar da data da sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da PREFEITURA DE CORONEL MACEDO, Estado de São Paulo, e conforme
disposições constantes na Legislação Federal, Estadual e Municipal vigente; Lei Orgânica Municipal, no quadro de servidores da PREFEITURA DE CORONEL MACEDO, Estado de São Paulo.
1.4. Todas as etapas constantes neste Edital serão realizadas observando-se o horário oficial de Brasília/DF.
1.5. As atividades inerentes os CARGOS serão desenvolvidas, conforme demanda, nas diversas dependências da PREFEITURA DE CORONEL MACEDO, visando atender ao restrito interesse público.
1.6. A remuneração para todos os CARGOS é aquela constante do QUADRO DE CARGOS, além de eventuais benefícios assegurados por lei.
1.7. Fazem parte deste Edital os seguintes anexos:
a) ANEXO I – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – Indica os conteúdos para estudos inerentes às Provas;
b) ANEXOII – DESCRIÇÃO DOS CARGOS – Informa a descrição das funções e demais requisitos inerentes aos CARGOS;
c) ANEXOIII – CRONOGRAMA;
d) ANEVO IV – DETALHAMENTO DA PROVA DE TÍTULOS.