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Prefeitura Coronel Macedo
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Atualizado em: 05/05/2019 às 15h03
Processo de Seleção Unificado dos Candidatos que concorrerão as Eleições para Conselheiros Tutelares – Gestão 10/01/2020 a 09/01/2024
Detalhes
Movimentações
4
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Processo Seletivo
Nº do Processo
3/2019
Publicado em
30/04/2019
Realização
07/07/2019 às 13h00
Local
Em local a ser informado até o dia 01//07/2019 aos candidatos pela Comissão Organizadora através do
Edital nº 01/2019 – CMDCA

 
Processo de Seleção Unificado dos Candidatos que concorrerão as Eleições para Conselheiros Tutelares – Gestão 10/01/2020 a 09/01/2024
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE do município de Coronel Macedo/SP, através da Comissão Especial Eleitoral, no uso de suas atribuições legais, conforme preconiza a Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, a Resolução nº 170/2014, expedida pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, e a Lei Municipal nº 13, de 22 de Setembro de 2019, Lei Complementar nº 59, de 19 de março de 2009 e Lei Complementar nº 1666 de 20 de Junho de 2013, torna público o Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar de Coronel Macedo/SP, para o quadriênio 2020/2024, sendo realizado sob a responsabilidade deste e a fiscalização do Ministério Público, mediante as condições estabelecidas no edital.
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