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“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA QUADRA (GINÁSIO DE ESPORTES) DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MITSUO MATSURA – FASE I”, conforme o Termo de Referencia – Anexo I.
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Detalhes
1
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Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Tomada de Preços
Nº da Licitação
10/2020
Nº do Edital
49
Nº do Processo
203/2020
Valor máximo global
R$ 90.012,99
Publicado em
10/09/2020 às 09h00
Realização em
05/10/2020 às 09h00
Local
Prefeitura Municipal de Coronel Macedo
Os documentos necessários para cadastramento são:
a) Pedido de Cadastro (Modelo Anexo VI);
b) Contrato Social;
c) Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica;
d) Cadastro de Contribuinte de ICMS;
e) Certidão Negativa de Débitos Tributários da Dívida Ativa do Estado, Município e Federal;
f) Certificado de Regularidade do FGTS (CRF).
g) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), expedida pelo TST;
h) Registro ou inscrição na entidade profissional competente;
i) Declaração de Enquadramento ME, se for o caso (Modelo Anexo V);