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Prefeitura Coronel Macedo
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Licitações
Atualizado em: 11/11/2019 às 09h16
CHAMAMENTO PÚBLICO E SELEÇÃO DE PLANO DE TRABALHO, EXECUTADO POR ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), A RECEBER RECURSO FINANCEIRO PARA CUSTEAR ATIVIDADES DE PRONTO SOCORRO E ATENDIMENTOS DE ESPECIALIDADES
Detalhes
Movimentações
2
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Vencedores
Contratos
Detalhes
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Situação
Aberto
Modalidade
Chamamento Público
Nº do Edital
1/2019
Nº do Processo
262/2019
Valor máximo global
R$ 768.941,00
Publicado em
11/11/2019 às 08h00
Realização
11/12/2019 às 08h00
Local
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO LICITATÓRIO 262/2019
CHAMAMENTO PÚBLICO N º 001/2019
EDITAL 053/2019
 
OBJETO:
 
  1. Objetivo Geral
 
  1. Contribuição financeira para manutenção da prestação de serviços de Pronto Socorro, Urgência e Emergência, observada a sistemática de referência e contra referência das Urgências do Sistema Único de Saúde/SUS, por um período de 12 (doze) meses, correspondentes aos meses de janeiro à dezembro de 2020, demanda espontânea e referenciada.
    O gerenciamento inclui a prestação prioritária dos seguintes serviços/atendimentos: Pronto Socorro, Urgência e Emergência, adultos e infantil 24 horas; Prestação de serviços de apoio Diagnóstico e Terapêutico, observados os protocolos internos implantados pela Diretoria Técnica do hospital.
    Prestação de serviços de retaguarda 24hs, ininterruptamente, para os Serviços de Obstetrícia, Ortopedia, Clínica Médica, Clinica Cirurgia, Pediatria e Anestesiologia.
    Ambulatório de Traumatologia, que funcionará duas vezes por semana, na sede da entidade, para atender os casos específicos da especialidade.
    Os serviços de retaguarda, poderão ser acionados sempre após avaliação clínica do médico plantonista responsável pelo Pronto Socorro, observado os protocolos internos implantados pela Diretoria Técnica do hospital.
    Prestação de serviço móvel de urgência nas transferências de pacientes inter-hospitalar, disponibilizando equipe médica e de enfermagem, quando necessário.
    Fica o MUNICÍPIO responsável por ceder o veículo para o transporte do paciente, de acordo com a determinação da Central Reguladora de Vagas ou do médico solicitante, seja este de Suporte Básico, Suporte Avançado ou Unidade de Terapia Intensiva.
    Prestação de serviços de saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Coronel Macedo/SP, para fins de prestação de serviços de saúde na atenção básica e médica complexidade no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como, na realização de exames complementares e de apoio diagnóstico terapêutico (SADT), em locais definidos pelo Município de Coronel Macedo/SP, mediante a transferência de recursos financeiros através de Termo de Colaboração.
    A OSC, deverá realizar atendimentos médicos através de Pessoa Jurídica, nas áreas abaixo descritas:
    A Prestação de serviços médicos nas especialidades descritas na tabela abaixo, conforme item 1.9, buscará o fim de atingir 100% do número de atendimentos mensais estipulado e totais, por um período de 12 meses, contados da data da assinatura do referido instrumento, estimando-se seu início em 01/01/2020 e término em 31/12/2020.
 
A OSC, se comprometerá a realizar atendimentos médicos através de Pessoa Jurídica, nas seguintes áreas:
 
 MetaEtapaAtividadesIndicador FísicoDuração
UnidadeQuantidadeInício EstimadoTérmino Estimado
Atender pacientes da rede pública do município de Coronel Macedo/SP
 
 
 Especialidades
 Atendimento Médico na especialidade de vascularConsultas e procedimentos
A serem realizados na ESF e na UMS de Coronel Macedo, conforme definição em termo de fomento12001.01.202031.12.2020
Clínica cirúrgica para realização de 60 pequenas cirurgias
 60
Clínica cirúrgica para realização de 60 cirurgias eletivas sendo:
 
 60
Atendimento médico em ginecologia/Obstetrícia
Atendimento semanal720
Atendimento médico em Ortopedia720
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Exames
Complementares
 Atendimento médico em PediatriaUnidade480
Atendimento médico em Neurologia120
Atendimento médico em Urologia120
Atendimento médico em Geriatria240
Ultrassonografia240
Endoscopia60
Colonoscopia24
 Tomografia com ou sem contrasteUnidade60
 Avaliação e Acompanhamento Nutricional Individual ou em GrupoAtendimento especializado com Nutricionistaunidade480  
 Raio X – exame a ser realizado para cobertura de eventual férias ou situação de urgência 150  
Avaliação e atendimento para futura realização de cirurgia 
Atendimento Gastro clínico, Clínica Cirúrgica e pequena cirurgia.
 
 UNIDADE360  
 
 
 
  • PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS ( R$ 1,00 )
 QtdeDescriçãoValor Mensal Janeiro a Dezembro/2020Valor Total Anual
360Prestação de Serviços Médicos Pessoa Jurídica para atendimento na especialidade de Gastro clinico, Clínica Cirúrgica e pequena cirurgia.
Cirurgias.  
720Prestação de Serviços Médicos Pessoa Jurídica para atendimento na especialidade de Ginecologia/Obstetrícia.  
720Prestação de Serviços Médicos Pessoa Jurídica para atendimento na especialidade de Ortopedia.  
480Prestação de Serviços Médicos Pessoa Jurídica para atendimento na especialidade de Pediatria.  
120Prestação de Serviços Médicos Pessoa Jurídica para atendimento na especialidade de Neurologia.  
120Prestação de Serviços Médicos Pessoa Jurídica para atendimento na especialidade de Urologia.  
240Prestação de Serviços Médicos Pessoa Jurídica para atendimento na especialidade de Geriatria  
120Prestação de Serviços Médicos Pessoa Jurídica para atendimento na especialidade de Vascular  
480Prestação de Serviços para Avaliação e Acompanhamento Nutricional com Profissional Nutricionista.  
240Prestação de Serviços Médicos Pessoa Jurídica para realização de exames de ultrassonografia.  
24Prestação de Serviços Médicos Pessoa Jurídica para realização de exames de Colonoscopia.  
60Prestação de Serviços Médicos Pessoa Jurídica para realização de exames de Endoscopia.  
60Prestação de Serviços Médicos Pessoa Jurídica para realização de exames de Tomografia.  
150Custeio de exame Raio X, a ser realizado para cobertura de eventual férias ou situação de urgência  
60Prestação de Serviços Médicos Pessoa Jurídica e Clínica cirúrgica para realização de 60 pequenas cirurgias
   
60Prestação de Serviços Médicos Pessoa Jurídica e Clínica cirúrgica para realização de 60 cirurgias eletivas sendo:
 
•              Vesícula;
•              Hérnia;
•              Vasectomia;
•              Fimose;
•              Hemorroida;  
Total Geral  
 
 
1.12. Assistência Hospitalar
 
Considerando que se trata de apoio financeiro à Entidade com vistas a dar continuidade aos serviços prestados por médicos do Pronto Socorro, a assistência à saúde oferecida em regime de hospitalização deverá compreender o conjunto de atendimentos oferecidos ao paciente, desde sua admissão no hospital até sua alta hospitalar, incluindo-se todos os atendimentos e procedimentos necessários para obter ou completar o diagnóstico e as terapêuticas necessárias para o tratamento no âmbito hospitalar de acordo com a pactuação entre o Município e a Secretaria de Estado da Saúde.
No processo de hospitalização, estão incluídos:
- Tratamento das possíveis complicações que possam ocorrer ao longo do processo assistencial, tanto na fase de tratamento, quanto na fase de recuperação;
- Tratamento medicamentoso que seja requerido durante o processo de internação, de acordo com padronização interna estabelecida pela entidade;
- Procedimentos e cuidados de enfermagem necessária durante o processo de internação;
- Serviço de Nutrição e Dietética, assistido por profissional qualificado, incluindo nutrição enteral;
- Assistência por equipe médica, pessoal de enfermagem e pessoal auxiliar, inclusive no serviço móvel de urgência em transferências inter-hospitalares;
- Utilização do Centro Cirúrgico e respectivos procedimentos de anestesia;
- O material descartável necessário para os cuidados de enfermagem e tratamentos;
- Diárias de hospitalização em quarto compartilhado ou individual, quando necessário, devido às condições especiais do paciente, observando sempre as normas que dão direito à presença de acompanhantes, previstas na legislação que regulamenta o Sistema Único de Saúde;
- Sangue e hemoderivados;
- Fornecimento de roupas hospitalares.
 
1.13. Atendimento a Urgências
 
Serão considerados atendimentos de Urgência aqueles não programados, pessoas que procuram o hospital para o pronto atendimento, de forma espontânea ou referenciada, durante as 24 horas do dia, todos os dias do ano.
 
1.14. Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapêutico – SADT
O Hospital deverá oferecer os serviços de SADT a pacientes externos, ou seja, àqueles pacientes que forem encaminhados por outros serviços de saúde, para realização de exames com pré agendamento,  obedecendo ao fluxo estabelecido pela Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com os serviços SUS disponíveis na Entidade, em conformidade com a Pactuação Programada e Integrada / Urgência e Emergência.
 
VALOR MÁXIMO QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE CEL MACEDO PODERÁ REPASSAR ANUALMENTE: 768.941,00
VALOR MÁXIMO QUE A ADMINISTRAÇÃO DE CEL MACEDO PODERÁ REPASSAR MENSALMENTE: 64.078,41
 
ENTREGA DOS ENVELOPES:
LOCAL: Prefeitura Municipal de CORONEL MACEDO.
ENDEREÇO: Rua Presidente Castelo Branco, nº 333 – Centro, CORONEL MACEDO/SP.
DATA: DAS 08:00HS DO DIA 11/12/2019 até as 17h00 do dia 12/12/2019.
DA ABERTURA DOS ENVELOPES:
LOCAL: Prefeitura Municipal de CORONEL MACEDO.
ENDEREÇO: Rua Presidente Castelo Branco, nº 333 – Centro, CORONEL MACEDO/SP.
DATA: 13/12/2019 HORÁRIO: a partir das 09:30h.
As Organizações da Sociedade Civil poderão obter o Edital, com seus anexos e partes integrantes junto ao site www.coronelmacedo.sp.gov.br, via solicitação por correio eletrônico no endereço: controleinterno@coronelmacedo.gov.br, ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Coronel Macedo no Rua Presidente Castelo Branco, nº 333 – Centro, CORONEL MACEDO/SP.
 Maiores informações entre em contato pelos fones: (14) 3767-1116.
Coronel Macedo, 06 de novembro de 2019
 
 
 
 
José Roberto Santinoni Veiga
Prefeito
 
 
 
Geraldo Aparecido Rivera
SECRETARIO MUNICIPAL DA SAUDE
 
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Movimentações
Segunda, 11 novembro 2019
09h20
Arquivo cadastrado. AVISO DE LICITAÇÃO / EDITAL 0001-2019 CHAMAMENTO PÚBLICO.
Download 1
Segunda, 11 novembro 2019
09h16
O edital foi cadastrado no portal. Realização: 11/12/2019 às 08:00.
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