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Carta de Serviços
Atualizado em: 30/09/2023 às 09h01
Alvarás, Certidões e Licenças
Certidões

O setor referido está relacionado à emissão de Certidão Negativa de Débitos, Positiva, Positiva com Efeito de Negativa, para cadastros imobiliário e mobiliários; e Certidão de Cadastro e de Valor Venal, para cadastros Imobiliários.

Serviço para:
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Formas de Acesso
Online Telefone Presencial

Documentação

Documentos pessoais e os dados relativos ao imóvel ou a empresa (mobiliário).

Custos
Pelo Portal do Contribuinte não há cobrança de taxas, já se realizado através de contato de e-mail ou diretamente com o servidor, haverá a cobrança R$ 21,44 por certidão, valor atualizado anualmente pelo índice IPCA.
Etapas do Serviço

Pelo Portal do Contribuinte: Realização de Cadastro e Emissão da Certidão / Através do e-mail ou direto com servidor: Recolhimento da Guia e Emissão da Certidão.

Requisitos
Em relação a Certidão Negativa: Não Possuir Débitos junto a Fazenda Municipal / Positiva com Efeito Negativa: Os débitos devem estar parcelados e em dia / E recolhimento da Guia, quando por e-mail ou direto com o servidor.
Previsão de Atendimento
A certidão é emitida imediatamente, desde de que solicitado de segunda a sexta, das 08h às 17h (tanto pelo portal do contribuinte quanto pelo e-mail e direto com o servidor).
Prioridades de Atendimento
Normalmente o fluxo do atendimento não acarreta filas, de toda forma, se verificado a necessidade, terão prioridade ao atendimento o grupo de pessoas que a lei determina (idosos, gestantes e mulheres com crianças de colo).
Responsável pelo serviço:
Responsável pelo atendimento
ATENDIMENTO:
O atendimento é destinado aos público de forma gratuita, das 8h às 11:30h e das 13h às 17h.
TELEFONE:
3767-1244
ENDEREÇO:
Av. Presidente Castelo Branco, N°180
Serviço relacionado a secretaria:
Departamento de Tributos
Departamento de Tributos
LEONARDO APARECIDO RABELO GALVÃO
ATENDIMENTO:
07:30 às 11:30 horas e das 13:00 às 17:00 horas
TELEFONE:
14 37678200
ENDEREÇO:
Rua Presidente Castelo Branco, nº 180 - Coronel Macedo - SP - CEP: 18.745-000
Seta
Versão do Sistema: 3.3.4 - 05/06/2023
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