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Carta de Serviços
Principal
Carta de Serviços
Serviço
Atualizado em: 24/09/2023 às 17h42
Alvarás, Certidões e Licenças
Alvarás, Certidões, Licenças e Guias

O setor de tributos está relacionado à emissão de Alvarás e Licenças e Guis Diversas de recolhimento, após a apresentação da documentação necessária pelo interessado e consequente inscrição no cadastro mobiliário municipal.

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Serviço para:
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Formas de Acesso
Online Presencial

Documentação

Vistoria do Corpo de Bombeiros no imóvel; Licença da Vigilância Sanitária, quando se exigir; apresentação documentação pessoal e da empresa e Recolhimento da Guia de Abertura.

Custos
Micro Empresários Individuais são isentos de Taxas de Abertura, devendo, os demais, recolherem um valor proporcional a data de abertura, para inscrição no cadastro municipal e emissão de Alvará e Licença.
Etapas do Serviço
 Protocola o requerimento e apresenta documentações exigidas
Requisitos
Apresentação de documentos exigidos
Previsão de Atendimento
Em até dois dias úteis.
Prioridades de Atendimento
Normalmente o fluxo do atendimento não acarreta filas, de toda forma, se verificado a necessidade, terão prioridade ao atendimento o grupo de pessoas que a lei determina (idosos, gestantes ou mulheres com crianças de colo).
Acompanhamento
Não se faz necessário. Apresentado toda a documentação exigida, o Alvará/Licença será emitido em no máximo dois dias úteis.
Responsável pelo serviço:
Responsável pelo atendimento
ATENDIMENTO:
O atendimento é destinado aos público de forma gratuita, das 7h30m às 11:30h e das 13h às 17h.
TELEFONE:
(14) 3767-8201
E-MAIL:
tributos@celmacedo.sp.gov.br
ENDEREÇO:
Av. Presidente Castelo Branco, N°180
Serviço relacionado a secretaria:
Departamento de Tributos
Departamento de Tributos
LEONARDO APARECIDO RABELO GALVÃO
ATENDIMENTO:
07:30 às 11:30 horas e das 13:00 às 17:00 horas
TELEFONE:
14 37678200
E-MAIL:
tributos@celmacedo.sp.gov.br
ENDEREÇO:
Rua Presidente Castelo Branco, nº 180 - Coronel Macedo - SP - CEP: 18.745-000
Seta
Versão do Sistema: 3.3.4 - 05/06/2023
Portal atualizado em: 22/09/2023 16:34
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