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Carta de Serviços
Atualizado em: 26/01/2021 às 13h13
ONLINE
PRESENCIAL
Alvarás, Certidões e Licenças
Alvarás, Certidões e Licenças

O setor de tributos está relacionado à emissão de Alvarás e Licenças, após a apresentação da documentação necessária pelo interessado e consequente inscrição no cadastro mobiliário municipal.

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Serviço para:
CIDADÃO
EMPRESA
Formas de Acesso
Online Presencial

Documentação

Vistoria do Corpo de Bombeiros no imóvel; Licença da Vigilância Sanitária, quando se exigir; apresentação documentação pessoal e da empresa e Recolhimento da Guia de Abertura.

Custos
Micro Empresários Individuais são isentos de Taxas de Abertura, devendo, os demais, recolherem um valor proporcional a data de abertura, para inscrição no cadastro municipal e emissão de Alvará e Licença.
Previsão de Atendimento
Em até dois dias úteis.
Prioridades de Atendimento
Normalmente o fluxo do atendimento não acarreta filas, de toda forma, se verificado a necessidade, terão prioridade ao atendimento o grupo de pessoas que a lei determina (idosos, gestantes ou mulheres com crianças de colo).
Acompanhamento
Não se faz necessário. Apresentado toda a documentação exigida, o Alvará/Licença será emitido em no máximo dois dias úteis.
Responsável pelo serviço:
Responsável pelo atendimento
ATENDIMENTO:
O atendimento é destinado aos público de forma gratuita, das 8h às 11:30h e das 13h às 17h.
TELEFONE:
(14) 3767-1244
ENDEREÇO:
Av. Presidente Castelo Branco, N°180
Serviço relacionado a secretaria:
Tributos
Tributos
Marlonn Augusto de Oliveira
ATENDIMENTO:
07:30 às 11:30 horas e das 13:00 às 17:00 horas
TELEFONE:
14-37671116
ENDEREÇO:
Rua Presidente Castelo Branco, nº 180 - Coronel Macedo - SP - CEP: 18.745-000
Seta
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