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SIC FISICO (PRESENCIAL)
Formulário para Recurso:
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Formulário para Solicitação de Informação:
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Endereço:
Rua Presidente Castelo Branco, nº 333 - Coronel Macedo - SP - CEP: 18.745-000
Horário de Atendimento:
08:30hs ás 12:00hs e 13:30hs ás 17:00hs
Telefone:
(14) 3767-1112 - fax: (14) 3767-1116
E-mail:
prefeitura@coronelmacedo.sp.gov.br

Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527, de 18/11/2011) regulamentou as disposições constitucionais que asseguram a todo cidadão o direito de receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, bem como o acesso a registros administrativos e a informações sobre atos de governo.

Prazos
São estabelecidos prazos para que sejam repassadas as informações ao solicitante. A resposta deve ser dada imediatamente, se estiver disponível, ou em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10 dias.

Para formular seu pedido pessoalmente: 
Antes de fazer sua solicitação, verifique se a informação de seu interesse está disponível no Portal da Prefeitura Municipal. Com o formulário preenchido, e seu documento de identificação dirija-se ao Setor de Protocolo. 


Endereço: Rua Presidente Castelo Branco, nº 333 - Coronel Macedo - SP - CEP: 18.745-000
Telefone Contato: (14) 3767-1112
Fax: (14) 3767-1116
Horário de Atendimento: 08:30hs ás 12:00hs e 13:30hs ás 17:00hs



Para encaminhar de forma eletrônica

Envie um e-mail para: prefeitura@coronelmacedo.sp.gov.br, anexando o formulário abaixo preenchido e cópia escaneada de seu documento de identificação: carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira profissional, ou um documento público que permita sua identificação.

Formulário de Solicitação de Informação (estão disponíveis em formato DOC (Microsoft Word) e em formato aberto ODT (OpenDocument.org) e podem ser baixados ao clicar na extensão desejada.

Pedido de acesso à informação - Pessoa Natural DOC | ODT 

Pedido de acesso à informação - Pessoa Jurídica DOC | ODT

NÃO SÃO PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

Desabafos, reclamações, elogios (este tipo de informação deve ser feito para a Ouvidoria da Prefeitura).
Consultas sobre a aplicação de Legislação(eevem ser encaminhadas ao Setor adequado).

Perguntas Frequentes

 
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SISTEMA ELETRÔNICO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO - Relatório Estatístico dos Solicitantes
Total de Usuários Cadastrados no Sistema: 2
Período:
à
Total de Solicitantes: 2 Total de Pedidos: 2 Pedidos em Aberto: 2
Pedidos Respondidos: 0 Pedidos Resolvidos: 0 Pedidos Indeferidos: 0
Assunto dos Pedidos
Documentos
1
50,00%
Saúde
0
0,00%
Educação
0
0,00%
Esporte
0
0,00%
Finanças
0
0,00%
Cultura
0
0,00%
Legislação
0
0,00%
Iluminação Pública
0
0,00%
Saneamento Básico
0
0,00%
Licitações
1
50,00%
Concursos Públicos
0
0,00%
Obras
0
0,00%
Outras Informações
0
0,00%
TOTAL
2
Motivos de Negativa de Respostas
Motivos
Quantidade
Porcentagem
Dados Pessoais
0
0,00%
Informação sigilosa conforme LAI
0
0,00%
Informação sigilosa legislação específica
0
0,00%
Pedido exige tratamento adicional de dados
0
0,00%
Pedido Genérico
0
0,00%
Pedido Incompreensível
0
0,00%
Processo decisório em curso
0
0,00%
Outro
0
0,00%
TOTAL
0
1 - Tipo de Solicitantes
Pessoa Física
2
100,00%
Pessoa Jurídica
0
0,00%
TOTAL
2
2 - Perfil dos Solicitantes Pessoa Física:
Gênero
Quantidade
Porcentagem
Feminino
0
0,00%
Masculino
2
100,00%
Não Informado
0
0,00%
TOTAL
2
Escolaridade
Quantidade
Porcentagem
Ensino Fundamental
1
50,00%
Ensino Médio
0
0,00%
Ensino Superior
0
0,00%
Pós-Graduação
1
50,00%
Mestrado/Doutorado
0
0,00%
Não Informado
0
0,00%
TOTAL
2
Profissão
Quantidade
Porcentagem
Empregado - Setor Privado
0
0,00%
Empresário/Empreendedor
1
50,00%
Estudante
0
0,00%
Jornalista
0
0,00%
Outra
0
0,00%
Pesquisador
0
0,00%
Professor
0
0,00%
Profis.Liberal/Autônomo
0
0,00%
Servidor Público Estadual
0
0,00%
Servidor Público Federal
0
0,00%
Servidor Público Municipal
1
50,00%
Não Informado
0
0,00%
TOTAL
2
3 - Perfil dos Solicitantes Pessoa Jurídica:
Tipo Pessoa Jurídica
Quantidade
Porcentagem
Empresa - PME
0
0,00%
Instituição de Ensino e/ou Pesquisa
0
0,00%
Veículo de Comunicação
0
0,00%
TOTAL
0
 

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